Questão 3523095

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3523095

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pessoas Submetidas à Curatela

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Xangri-lá


A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas, conforme o capítulo II do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei.

( ) É obrigatório à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.

( ) Os curadores são obrigados a prestar, trimestralmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano.

( ) A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas da questão 3523095
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