Questão 3523047

Pedagogia · 2025

Questão

ID 3523047

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Trombudo Central - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Trombudo Central

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura direitos fundamentais às pessoas com deficiência, inclusive no campo da educação. Considerando sua aplicação nas séries iniciais do Ensino Fundamental, assinale a alternativa que reflete corretamente seu impacto:

Alternativa A:
A escola regular pode recusar a matrícula de estudantes com deficiência, caso não possua infraestrutura adaptada.
Alternativa B:
A inclusão escolar deve ocorrer na rede regular de ensino, com oferta de atendimento educacional especializado sempre que necessário, sem exclusão do currículo comum.
Alternativa C:
O ensino especializado substitui o ensino regular para alunos com deficiência, sendo a principal forma de garantir seus direitos educacionais.
Alternativa D:
Alunos com deficiência devem ser avaliados exclusivamente por critérios médicos e clínicos, sem considerar aspectos pedagógicos.

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