Questão 3522981

Determina que a inclusão escolar de estudantes com deficiência depende exclusivamente da capacidade da instituição em adequar-se às suas necessidades, podendo justificar a exclusão caso não sejam encontrados recursos para tal.

Estabelece que a inclusão educacional deve ocorrer em escolas ou classes especiais, pois são mais adequadas para atender às especificidades de cada deficiência.

Garante o direito à educação inclusiva, proibindo qualquer forma de discriminação e assegurando atendimento educacional adequado em escolas regulares.

Define que a matrícula de crianças com deficiência em escolas regulares é opcional, podendo os pais serem orientados pelas instituições a escolher o modelo especial de ensino.

Prioriza o uso de conteúdos formais em detrimento de atividades lúdicas e adaptadas para crianças com deficiência.