Questão
ID 3522963Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Boqueirão
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, constitui barreira qualquer:
Legislação Federal · 2025
Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Boqueirão
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, constitui barreira qualquer: