Questão 3522941

Pedagogia · 2026

Questão

ID 3522941

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Ano: 2026 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Maracanaú

Considerando os direitos das pessoas com deficiência no âmbito educacional, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A escola pode recusar matrícula de estudante com deficiência quando não possuir recursos específicos para seu atendimento.
Alternativa B:
A acessibilidade no ambiente escolar restringe-se às adaptações arquitetônicas, como rampas e banheiros adaptados.
Alternativa C:
O direito à educação inclusiva assegura igualdade de condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem.
Alternativa D:
A oferta de recursos de acessibilidade é reponsabilidade exclusiva do poder público, não cabendo à escola sua implementação.
Alternativa E:
A participação da família no processo educacional é opcional no caso de estudantes com deficiência.

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