Questão 3522937

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3522937

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Jacobina


Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a concepção e a implantação de projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referência as normas de acessibilidade, o que implica que a acessibilidade seja pensada desde a origem do projeto, e não como uma adaptação posterior.

Alternativas da questão 3522937
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