Questão 3522929

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3522929

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer -Art. 42 ao 45

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à cultura, ao esporte, ao lazer e ao turismo, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O valor do ingresso da pessoa com deficiência não poderá ser superior ao valor cobrado das demais pessoas.
Alternativa B:
As salas de cinema devem oferecer, em sessões específicas, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.
Alternativa C:
Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor.
Alternativa D:
Os estabelecimentos já existentes deverão disponibilizar pelo menos 10% de seus dormitórios acessíveis, garantida, no mínimo, uma unidade acessível.
Alternativa E:
No caso de não haver comprovada procura pelos assentos reservados, esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida, observado o disposto em regulamento.