Questão 3522921

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3522921

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida - Art. 10 ao 13

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

Em relação ao direito à vida, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A pessoa com deficiência será obrigada a se submeter à intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou à institucionalização forçada.
Alternativa B:
Compete ao Poder Público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
Alternativa C:
Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o Poder Público adotar medidas para sua proteção e segurança.
Alternativa D:
O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela poderá ser suprido, na forma da lei.
Alternativa E:
Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento.