Questão
ID 3522920Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo
A legislação brasileira de acessibilidade define produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
Trata-se da definição de