Questão 3522916

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3522916

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Durante uma atividade acadêmica obrigatória, um estudante com deficiência solicita à instituição de ensino a disponibilização de recursos de comunicação e de tecnologia assistiva para participar da atividade em igualdade de condições com os demais estudantes. Considerando a Lei nº 13.146/2015, qual deve ser a conduta correta da instituição?

Alternativa A:
Solicitar que o estudante faça a solicitação antecipadamente para participar da atividade, considerando a disponibilidade facultativa dos recursos assistivos.
Alternativa B:
Atender ao pedido, garantindo recursos de comunicação e tecnologia assistiva necessários à participação do estudante.
Alternativa C:
Autorizar o uso de recursos se os demais estudantes concordarem com a adaptação da atividade.
Alternativa D:
Substituir a atividade por outra que não necessite da tecnologia assistiva.
Alternativa E:
Dispensar o estudante da atividade proposta, evitando o constrangimento dele frente aos demais colegas.

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Questão 3522916

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