Questão
ID 3522897Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura Municipal de Caiçara
Com base no artigo n° 3 da Lei n° 13.146/15, a pessoa que:
Por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação, necessitando de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana.
Deve ser definida como: