Questão
ID 3522889Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Jeriquara
A Lei Brasileira de Inclusão classifica os diferentes tipos de entraves que dificultam a participação social da pessoa com deficiência. O texto legal define especificamente os obstáculos existentes em edifícios públicos e privados como barreiras: