Questão 3522856

a oferta de educação especial em classes e escolas exclusivas é prioritária, cabendo à escola regular apenas o atendimento complementar, quando houver disponibilidade de recursos

a recusa de matrícula de estudante com deficiência pode ocorrer quando a instituição comprovar ausência de profissionais especializados ou de recursos de acessibilidade adequados

o sistema educacional deve assegurar a inclusão plena, garantindo acesso, permanência, participação e aprendizagem do estudante com deficiência, com a oferta de recursos de acessibilidade e apoio necessário, sem cobrança adicional de qualquer natureza

a responsabilidade pela adaptação curricular e pelo acompanhamento pedagógico do estudante com deficiência é exclusiva do profissional de apoio escolar, não competindo ao professor regente realizar adequações no processo de ensino-aprendizagem