Questão 3522845 de Legislação Federal - CPCON UEPB 2026

Questão

ID 3522845

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62

Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Cuité

As barreiras correspondem a qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que restrinja ou impeça a participação social da pessoa, comprometendo o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão e à circulação com segurança.

No âmbito da acessibilidade, e considerando a Lei nº 13.146/2015, que estabelece a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, compreendem-se como barreiras arquitetônicas o que se define em:

Alternativa A:
qualquer entrave ou obstáculo de atitude ou comportamento, que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações.
Alternativa B:
obstáculos que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.
Alternativa C:
obstáculos existentes nos edifícios públicos e privados.
Alternativa D:
entraves existentes nos sistemas e meios de transportes, bem como os obstáculos existentes nos edifícios públicos e privados.
Alternativa E:
entraves em comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da Pessoa com Deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

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Questão 3522845

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