Questão 3522842

Pedagogia · 2026

Questão

ID 3522842

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A primeira opção para a pessoa com deficiência é buscar sua inserção em instituições especializadas.
Alternativa B:
No ensino regular, toda pessoa com deficiência deverá cursar somente modalidades distintas do currículo oficial.
Alternativa C:
Na educação básica, o direito à educação especial para pessoas com deficiência é garantido somente no ensino fundamental.
Alternativa D:
A referida Lei foi instituída com o objetivo de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, tendo em vista a sua inclusão social e cidadania.
Alternativa E:
Para ser matriculada no ensino regular, a pessoa com deficiência deverá ser submetida a uma avaliação prévia, que irá identificar seu nível de funcionalidade, para então definir se a matrícula poderá ou não ser efetivada.