Questão 3520094

Direito Notarial e Registral · 2005

Questão

ID 3520094

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

Ano: 2005 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Considerando a Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Considerando que um dos requisitos do usucapião é o chamado ânimo de dono, não será deferido usucapião de imóvel com registro anterior.
Alternativa B:
Deferido o usucapião, a descrição a constar na matrícula será aquela reconhecida pela sentença.
Alternativa C:
Se a parte que requereu o usucapião, em juízo, for beneficiária da assistência judiciária gratuita, o registro do imóvel também será realizado com isenção de custas, devendo a sentença mencionar tal circunstância.
Alternativa D:
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
Alternativa E:
A sentença transitada em julgado, que declarar o usucapião, servirá de título para registro no Cartório de Registro de Imóveis.