Questão 3520032

Direito Notarial e Registral · 2008

Questão

ID 3520032

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro, Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais

Ano: 2008 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Julgue as seguintes proposições e assinale apenas a opção correta, quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais:

Alternativa A:
É vedada a substituição do prenome por apelidos públicos e notórios.
Alternativa B:
Para nascimentos hospitalares, o Oficial deverá exigir a apresentação da via amarela da Declaração de Nascido Vivo que será emitida pelo Hospital.
Alternativa C:
No Registro Civil das Pessoas Naturais, nos atos de declaração de pessoa analfabeta ou que não possa assinar, colher-se-á impressão digital.
Alternativa D:
Na conversão da união estável em casamento, deve o oficial do Registro Civil perquirir acerca do seu prazo.