Questão
ID 3519993Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Óbito
Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará
Considere as informações abaixo.
I. Número no Instituto Nacional do Seguro Social − INSS, se contribuinte individual.
II. Número do CPF.
III. Número de registro da Carteira de Identidade e respectivo órgão emissor.
IV. Número do título de eleitor.
De acordo com a Lei no 6.015/73, o assento de óbito deverá conter