Questão 3519948

Direito Notarial e Registral · 2011

Questão

ID 3519948

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Qualificação Registral e Procedimento de Registro

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Acerca da qualificação registral, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Nas escrituras, lavradas em decorrência de autorização judicial, serão dispensadas as referências à matrícula ou ao registro anterior, seu número e cartório.
Alternativa B:
Todos os títulos, inclusive os judiciais, deverão ser qualificados, sendo passíveis de devolução.
Alternativa C:
Os títulos públicos ou judiciais perfectibilizados quando de sua lavratura ou expedição deverão ser analisados com base nos requisitos legais vigentes à época daquelas.
Alternativa D:
Consideram-se regulares, para efeito de matrícula, os títulos judiciais nos quais a caracterização do imóvel não coincida com a que consta do registro anterior.