Questão 3519905

Direito Notarial e Registral · 2011

Questão

ID 3519905

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Óbito

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Assinale a alternativa correta, consoante a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):

Alternativa A:
O assento de óbito deverá ser feito no local onde o fato tenha sido constatado.
Alternativa B:
Sendo o finado desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido encontrado morto, serão mencionados esta circunstância e o lugar em que se achava e o da necropsia, se tiver havido.
Alternativa C:
A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e no caso de morte violenta, depois de autorizado pela família.
Alternativa D:
O registro de óbito deverá ser feito dentro de 48 horas do falecimento.