Questão 3519903

Direito Notarial e Registral · 2011

Questão

ID 3519903

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais

Ano: 2011 Banca: Instituto Cidades Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O sistema notarial brasileiro confere publicidade aos atos, oferecendo garantias ao cidadão. O registro público regido pela lei n.º 6.015/73,

Alternativa A:
gera presunção relativa (juris et de jure) da existência da propriedade sobre o imóvel, que não admite prova em contrário.
Alternativa B:
norteia-se por princípios próprios, dentre os quais o da intermitência, da generalidade e da novidade, conferindo segurança pública aos atos.
Alternativa C:
gera presunção relativa (juris tantum) da existência da propriedade sobre o imóvel, que prevalecerá até prova em contrário.
Alternativa D:
é especial, por ser facultativo e excepcional, regendo-se por princípios próprios podendo ser requerido exclusivamente para imóveis rurais.
Alternativa E:
vincula-se a finalidades específicas, como garantir autenticidade, segurança e eficácia dos assentos de atos jurídicos, excluindo-se deles os títulos e documentos.