Questão 3519869

Direito Notarial e Registral · 2011

Questão

ID 3519869

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Quanto à emancipação voluntária, é correto afirmar que deverá ser lavrada perante um Tabelião de Notas,

Alternativa A:
e averbada perante o Oficial do Registro Civil da comarca do domicílio do emancipado para inscrição no Livro E.
Alternativa B:
ou feita mediante instrumento particular, registrada perante o Oficial do Registro Civil da sede da comarca do domicílio do emancipado para registro no Livro E e anotada no Livro de nascimento do emancipado.
Alternativa C:
e averbada no Livro A.
Alternativa D:
registrada perante o Oficial do Registro Civil da sede da comarca do domicílio do emancipado para registro no Livro E e anotada no Livro de nascimento do emancipado.

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