Questão 3519852

Nas cartas de sentença e formais de partilha, o escrivão deve fazer referência à matrícula ou ao registro anterior, seu número e cartório.

Os títulos judiciais não estão sujeitos à análise e exigências da qualificação registral.

Tratando-se de usucapião, os requisitos da matrícula devem constar do mandado judicial.

A decisão judicial é uma das hipóteses de cancelamento de matrícula.