Questão 3519838

Direito Notarial e Registral · 2011

Questão

ID 3519838

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Associações e Fundações

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Sobre o registro de uma fundação, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A fundação só adquire personalidade jurídica com o devido registro no Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Alternativa B:
A aquisição da personalidade jurídica da fundação se dá no ato da lavratura da competente escritura pública ou do testamento que a institui.
Alternativa C:
No registro da fundação deverá constar o nome dos instituidores, com indicação de nacionalidade, estado civil e profissão de cada um e a autorização do representante do Ministério Público.
Alternativa D:
Por se tratar de uma universalidade jurídica, a fundação, ainda que registrada, não adquire personalidade jurídica.