Questão 3519818

a matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular de domínio útil, e vice-versa.

se a apresentação para registro tiver sido feita antes do termo legal da falência, não serão nulos os registros, ainda que realizados após a sentença de abertura de falência.

as nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, e sempre dependentes de ação direta, serão invalidadas.

o registro da penhora não é suficiente para fazer prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.

o registro do penhor rural depende do consentimento do credor hipotecário.