Questão 3519802

Direito Notarial e Registral · 2012

Questão

ID 3519802

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Retificação de Registro

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

A retificação de assentamento imobiliário para inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, será instruída com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA, bem assim pelos confrontantes, sobre os quais é correto afirmar:

Alternativa A:
entendem se como confrontantes os proprietários dos imóveis contíguos, devendo ser apresentado o respectivo título de propriedade.
Alternativa B:
o condomínio geral deverá ser representado por todos os condôminos e o condomínio edilício será representado, conforme o caso, pelo síndico ou pela Comissão de Representantes.
Alternativa C:
serão considerados confrontantes somente os confinantes de divisas que forem alcançadas pela inserção ou alteração de medidas perimetrais.
Alternativa D:
serão considerados confrontantes todos os confinantes, independentemente das divisas que forem alcançadas pela inserção ou alteração de medidas perimetrais.

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