Questão 3519780

Direito Notarial e Registral · 2012

Questão

ID 3519780

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Averbações e Cancelamento

Ano: 2012 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Sobre a averbação de retificação e o cancelamento, no Tabelionato de Protesto de Títulos:

Alternativa A:
Na impossibilidade de apresentação do original do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência, com identificação daquele que figurou no registro de protesto como credor, originário ou por endosso translativo, sendo desnecessária a firma reconhecida.
Alternativa B:
Os erros materiais do serviço poderão ser retificados de ofício, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos.
Alternativa C:
Havendo o protesto em que tenha figurado apresentante por endosso-mandato, não será suficiente a declaração de anuência passada pelo credor endossante, cabendo a prova documental a este respeito.
Alternativa D:
O cancelamento do registro do protesto poderá ser pedido, exclusivamente, pelo devedor.