Questão 3519750

Direito Notarial e Registral · 2012

Questão

ID 3519750

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada

Ano: 2012 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro:

Alternativa A:
Serão, em qualquer hipótese, transladados para os cartórios de Ofício do domicílio do registrado, mesmo quando tiverem de produzir efeito apenas no exterior.
Alternativa B:
Apenas serão considerados autênticos, nos termos da lei do lugar em que forem feitos, legalizadas as certidões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento consular, sem a necessidade de serem encaminhados ao Oficial do Cartório da capital do Distrito Federal.
Alternativa C:
Serão, em qualquer hipótese, transladados para os cartórios de Ofício do domicílio do registrado, quando tiverem de produzir efeito no País, ou não.
Alternativa D:
Serão considerados autênticos, nos termos da lei do lugar em que forem feitos, legalizadas as certidões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento consular.

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Questão 3519750

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