Questão 3519734

Direito Notarial e Registral · 2012

Questão

ID 3519734

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Com relação ao Registro Central de Testamentos (RCT-o), assinale a alternativa que contém a afirmação correta.

Alternativa A:
A comunicação é obrigatória apenas se houver testamento lavrado e deverá ser realizada até o quinto dia útil de cada mês subsequente à prática do ato.
Alternativa B:
Qualquer pessoa, independentemente de demonstrar interesse, poderá requerer diretamente ao órgão gestor do RCT-o e dele obter informação sobre a existência ou não de testamento.
Alternativa C:
A certidão do testamento poderá ser solicitada diretamente no tabelionato onde lavrado o ato notarial.
Alternativa D:
O ofício de informação deverá ser respondido no prazo máximo de cinco dias úteis.