Questão 3519691

Direito Notarial e Registral · 2012

Questão

ID 3519691

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Sobre as declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal, não é correto afirmar que

Alternativa A:
o registro é feito no lugar de residência do interessado.
Alternativa B:
é dispensada a assinatura das 2 (duas) testemunhas no requerimento de registro, se o registrando tiver menos de doze anos de idade.
Alternativa C:
o Oficial do Registro Civil, se suspeitar da falsidade da declaração, poderá exigir prova suficiente; persistindo a suspeita, o Oficial encaminhará os autos ao Juiz Corregedor Permanente.
Alternativa D:
se o requerimento for formulado, em hipótese que o permita, pelo próprio registrando, o estabelecimento de sua filiação dependerá da anuência dos apontados pais.