Questão 3519663

Direito Notarial e Registral · 2012

Questão

ID 3519663

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais pode, de ofício, após manifestação conclusiva do Ministério Público,

Alternativa A:
averbar o nome abreviado, usado como firma comercial registrada ou em qualquer atividade profissional.
Alternativa B:
averbar a alteração do nome em razão de fundada coação ou ameaça decorrente de colaboração com a apuração de crime.
Alternativa C:
averbar o nome de família do padrasto ou da madrasta, desde que haja expressa concordância destes, no registro de nascimento do enteado ou da enteada.
Alternativa D:
corrigir os erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata da necessidade de sua correção.