Questão 3519642

Direito Notarial e Registral · 2013

Questão

ID 3519642

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Assinale a opção correta, em relação aos atos de registros de imóveis.

Alternativa A:
Transcrição é definida como o registro de instrumento, por determinação legal, para tornar um documento como de conhecimento do público.
Alternativa B:
A averbação é ato constitutivo de domínio.
Alternativa C:
É possível a abertura de matrícula de parte ideal de imóvel possuído em condomínio.
Alternativa D:
Para o remembramento, é indispensável que as propriedades envolvidas sejam limítrofes.
Alternativa E:
Não é possível a retificação, pelo oficial de registro, de erro que conste no teor de registro imobiliário.