Questão 3519608

Direito Notarial e Registral · 2013

Questão

ID 3519608

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Adoção

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Em relação ao registro de pessoas naturais, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A certidão de adoção de adolescente será fornecida aos representantes legais, em requerimento escrito e fundamentado, observando-se a proteção do sigilo.
Alternativa B:
A retificação do registro civil por erro ou defeito verificado em momento posterior só poderá ser efetuada em cumprimento de sentença.
Alternativa C:
A Lei de Registros Públicos, no título concernente ao registro civil de pessoas naturais, prefigura rol taxativo, ou exaustivo, de registros e averbações.
Alternativa D:
A adoção de pessoa maior de dezoito anos será registrada mediante escritura pública, na presença de duas testemunhas.
Alternativa E:
A averbação de ato extrajudicial consensual que dissolve a adoção de pessoa maior e capaz deverá ser realizada com as remissões recíprocas, no assento de nascimento e no de casamento, se a pessoa for casada.