Questão 3519589

Direito Notarial e Registral · 2013

Questão

ID 3519589

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Casamento

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Em relação aos procedimentos de registro civil do casamento, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Se um dos nubentes residir no exterior, será necessária a publicação e registro do edital no registro civil da localidade onde reside cada um dos nubentes.
Alternativa B:
A alteração do nome em virtude do casamento deve ser realizada até o registro do matrimônio, não podendo, posteriormente, sofrer alterações.
Alternativa C:
A apresentação da certidão de nascimento para a formalização do casamento é utilizada para a comprovação da idade e da filiação dos nubentes, bem como para possibilitar a comunicação do casamento ao registro civil das pessoas naturais em que tenha sido registrado o nascimento, para anotação.
Alternativa D:
O registro civil do casamento religioso com efeitos civis prescinde da habilitação dos nubentes.
Alternativa E:
O oficial do registro civil das pessoas naturais poderá, nos casos previstos em lei e em caso de comprovada necessidade da urgência do casamento, dispensar os proclamas.