Questão 3519526

Direito Notarial e Registral · 2013

Questão

ID 3519526

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Óbito

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Com relação ao óbito é correto afirmar:

Alternativa A:
Não é possível a lavratura do assento de óbito se não for localizado o cadáver.
Alternativa B:
O assentamento de óbito ocorrido em hospital, prisão ou outro qualquer estabelecimento público será feito, em falta de declaração de presentes, mediante justificação judicial.
Alternativa C:
Na hipótese de calamidade pública é possível o sepultamento sem a certidão de óbito.
Alternativa D:
Nos óbitos naturais ocorridos em localidades sem médico, a Declaração de Óbito será preenchida pelo titular do cartório.
Alternativa E:
O assento de óbito de criança de menos de um ano de idade prescinde da verificação de registro de nascimento.