Questão 3519514

Direito Notarial e Registral · 2013

Questão

ID 3519514

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Teoria Geral dos Atos Notariais e Princípios Notariais

Ano: 2013 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Sobre o Princípio da Rogação ou Instância, marque a alternativa correta.

Alternativa A:
Não há exceção ao Princípio da Rogação ou Instância para o Tabelião de Protesto.
Alternativa B:
Aplica-se aos Tabeliães de Protesto e tem como exceção a possibilidade de averbação no instrumento de protesto da aquiescência do portador ao aceite por honra.
Alternativa C:
Aplica-se aos Tabeliães de Protesto e tem como exceção a possibilidade de averbação de retificação de erros materiais que poderá ser efetuada de ofício pelo Tabelião.
Alternativa D:
Não tem aplicação para o Tabelião de Protesto.