Questão 3519398

Direito Notarial e Registral · 2013

Questão

ID 3519398

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Procedimento de Dúvida Registral

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Em relação aos procedimentos referentes à dúvida, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Transitada em julgado a decisão da dúvida julgada procedente, os documentos serão restituídos à parte.
Alternativa B:
No processo de dúvida, as custas devem ser pagas pelo interessado, independentemente de a dúvida ser julgada procedente ou não.
Alternativa C:
A decisão de dúvida tem natureza jurídica eminentemente judicial.
Alternativa D:
Tais procedimentos relativos à impugnação da dúvida dispensam a oitiva do MP.
Alternativa E:
Não havendo impugnação da dúvida no prazo de quinze dias, o processo será arquivado.