Questão 3519374

Direito Notarial e Registral · 2013

Questão

ID 3519374

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Sociedades Simples

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

No que se refere ao registro de sociedades simples, assinale a opção correta com base no disposto no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do estado do Piauí.

Alternativa A:
Caso haja testemunhas no ato de registro, o reconhecimento de suas firmas é obrigatório.
Alternativa B:
As normas do Código Civil relativas ao registro de empresas aplicam-se também às sociedades simples não empresárias.
Alternativa C:
As regras do Código Civil relativas ao registro de empresas não se aplicam à atividade do registrador civil.
Alternativa D:
Ao registrar uma sociedade simples, o oficial deve observar subsidiariamente as normas destinadas ao registro de associações.
Alternativa E:
É indispensável, para o referido registro, a assinatura de duas testemunhas.

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