Questão 3519277

Direito Notarial e Registral · 2014

Questão

ID 3519277

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Sobre a atuação dos oficiais dos serviços notariais, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O registro civil de nascimento e suas respectivas certidões não estão sujeitos ao pagamento de taxas e emolumentos.
Alternativa B:
Somente quando for expressamente autorizado pelos cônjuges constantes do registro, o oficial de registro civil poderá expedir certidão de casamento em favor de terceiro.
Alternativa C:
O assento de óbito está sujeito ao pagamento de taxas e emolumentos.
Alternativa D:
Quando requeridas por terceiros, as certidões de nascimento ficam sujeitas ao pagamento de emolumento.
Alternativa E:
É vedado ao oficial de registro civil expedir certidão de óbito de pessoa falecida com idade inferior a doze anos.