Questão 3519266

Direito Notarial e Registral · 2014

Questão

ID 3519266

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Casamento

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Com relação ao registro e assento do nome de família, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Em caso de adoção, a sentença conferirá ao adotado o nome de família do adotante, sendo proibido alterar o prenome do adotado.
Alternativa B:
Nos casamentos contraídos entre duas mulheres, as nubentes podem adotar os nomes de família de uma e de outra.
Alternativa C:
A sentença que declarar a emancipação disciplinará o nome e o prenome a ser adotado pelo emancipado, caso este assim o requeira.
Alternativa D:
Depois de adotado o nome de família do cônjuge, tal nome torna-se imutável.
Alternativa E:
Em se tratando de casamentos oriundos de relações heteroafetivas, a mulher pode adotar o nome de família do marido, sendo inadmissível que o marido adote o nome de família da mulher.