Questão 3519218 de Direito Notarial e Registral - CESPE CEBRASPE 2014

Questão

ID 3519218

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Um recém-nascido faleceu três horas após o parto, realizado em hospital localizado em município diverso do da residência dos pais, que, cinco dias após a ocorrência, resolveram registrar o nascimento do filho.

Nessa situação hipotética, a competência para o registro é

Alternativa A:
concorrente, dos ofícios de registro civil das pessoas naturais do local do parto ou da residência dos pais, devendo o assento ser lavrado no livro “C Auxiliar”, com os elementos cabíveis.
Alternativa B:
concorrente, dos ofícios de registro civil das pessoas naturais do local do parto ou da residência dos pais, que deverão lavrar dois assentos: o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
Alternativa C:
exclusiva do ofício de registro civil das pessoas naturais do local do parto, devendo o assento ser lavrado no livro “C Auxiliar”, com os elementos cabíveis.
Alternativa D:
exclusiva do ofício de registro civil das pessoas naturais do domicílio dos pais, devendo ser lavrados dois assentos: o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
Alternativa E:
exclusiva do ofício de registro civil das pessoas naturais do local do domicílio dos pais, devendo o assento ser lavrado no livro “C Auxiliar”, com os elementos cabíveis.

Estatísticas Cadernos

Questão 3519218

Continue estudando na plataforma