Questão 3519199

Direito Notarial e Registral · 2014

Questão

ID 3519199

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada

Ano: 2014 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Relativamente à emancipação, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
As emancipações legais e as judiciais serão registradas, em livro especial, no Cartório do 1^o Ofício ou da 1^a Subdivisão Judiciária da Comarca.
Alternativa B:
Quando o juiz conceder a emancipação deverá comunicá-la, de ofício, ao oficial de registro, se não constar dos autos do processo que foi realizado no prazo de 10 dias.
Alternativa C:
Antes do registro, a emancipação, judicial ou voluntária, não produzirá efeito.
Alternativa D:
A emancipação concedida pelos pais do menor produzirá efeito imediato, independentemente de registro do instrumento público ou particular.

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