Questão 3519152

Direito Notarial e Registral · 2014

Questão

ID 3519152

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, ao receber um título para protesto, o tabelião deve examinar

Alternativa A:
se o título atende às exigências formais que lhe são inerentes, não lhe cabendo perquirir acerca da ocorrência de prescrição ou decadência.
Alternativa B:
se o valor do título atende ao mínimo necessário para protesto e se o título atende às exigências formais que lhe são inerentes.
Alternativa C:
se o valor do título atende ao mínimo necessário para protesto e se o título já prescreveu.
Alternativa D:
se o título já prescreveu ou se já decaiu o direito de sua cobrança.
Alternativa E:
se o valor do título atende ao mínimo necessário para protesto, não lhe cabendo perquirir acerca da ocorrência de prescrição ou decadência.

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