Questão 3519090

Direito Notarial e Registral · 2014

Questão

ID 3519090

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Escritura Pública de União Estável

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, a união estável de um casal

Alternativa A:
pode ser objeto de escritura declaratória de dissolução, por declaração unilateral.
Alternativa B:
pode ser objeto de escritura declaratória de dissolução, desde que haja prova de que o casal esteja separado de fato há mais de um ano.
Alternativa C:
não pode ser objeto de escritura declaratória de sua existência.
Alternativa D:
pode ser objeto de escritura declaratória de sua existência, desde que haja prova de convivência por, no mínimo, cinco anos.
Alternativa E:
pode ser objeto de escritura declaratória de sua existência, desde que a declaração seja feita obrigatoriamente pelos dois conviventes.

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