Questão 3519062

Direito Notarial e Registral · 2014

Questão

ID 3519062

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Qualificação Registral e Procedimento de Registro

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Considere que o oficial de registro de imóveis verifique a necessidade de satisfação de exigência e, findo o prazo, o interessado não a satisfaça. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro.

Alternativa A:
O registrador poderá proceder ao devido registro desde que nele indique a pendência a ser satisfeita.
Alternativa B:
Cessam-se, em consequência, os efeitos da prenotação.
Alternativa C:
Se estiver pendente julgamento de dúvida, concluído o julgamento após o prazo para o cumprimento das exigências, deve ser promovida nova prenotação do título.
Alternativa D:
O registrador deve averbar a certidão de descumprimento da exigência à margem da prenotação.
Alternativa E:
O registrador deve cancelar a prenotação e devolver ao apresentante metade dos emolumentos pagos.

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