Questão 3519017

Direito Notarial e Registral · 2015

Questão

ID 3519017

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

Ano: 2015 Banca: MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

A respeito dos registros públicos, escolha a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A obrigação de a mãe fazer a declaração de nascimento do filho decorre da falta ou impedimento do pai.
Alternativa B:
O oficial do registro civil pode recusar o registro de prenome que possa expor o seu portador ao ridículo.
Alternativa C:
A gratuidade do registro de nascimento e da primeira certidão não é concedida a quem não comprove o estado de pobreza.
Alternativa D:
Antes da maioridade, não é possível a alteração do nome da pessoa, salvo se decorrente de adoção, ou de reconhecimento ou exclusão de paternidade.
Alternativa E:
É facultativa a indicação do nome do instituidor para o registro civil de uma fundação.