Questão 3519005

Direito Notarial e Registral · 2015

Questão

ID 3519005

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

Ano: 2015 Banca: MPBA - Ministério Público da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

Assinale a alternativa CORRETA sobre os registros públicos, conforme a Lei nº 6.015/1973:

Alternativa A:
A alteração posterior de nome, somente por exceção e motivadamente, prescinde da oitiva do Ministério Público, sendo permitida por sentença do juiz a que estiver sujeito o registro.
Alternativa B:
Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro informando ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.
Alternativa C:
Nenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado.
Alternativa D:
Todas as alternativas estão corretas.
Alternativa E:
Todas as alternativas estão incorretas.