Questão 3518986

Princípios são as normas jurídicas de natureza lógica, contemporâneas e equivalentes às regras, impulsionando a criação, aplicação e interpretação do direito.

Quando os princípios se intercruzam (colidem), o intérprete, ao resolver o conflito, tem de levar em conta a força absoluta de cada um (ponderação), mediante a aplicação das normas de antinomia.

Os princípios contêm mandados definitivos, permanentes, razão pela qual não podem ser desconsiderados em determinados casos e tidos como decisivos em outro.

Trata-se do pedestal normativo sobre o qual assenta todo o edifício jurídico dos novos sistemas constitucionais.