Questão 3518942

Direito Notarial e Registral · 2015

Questão

ID 3518942

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Acerca dos registros de Emancipação e de Interdição é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
O registro de emancipação tem natureza meramente declaratória.
Alternativa B:
O registro da interdição, assim como da Escritura Pública de Emancipação por ato voluntário dos pais, prescinde da assinatura do interessado.
Alternativa C:
A interdição provisória também será levada a registro.
Alternativa D:
Tanto a interdição quanto a emancipação são levadas a registro no Livro “E” do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de cada comarca em relação aos interditados ou aos menores nela residentes ou domiciliados.

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