Questão 3518910

Direito Notarial e Registral · 2016

Questão

ID 3518910

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2016 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Quanto ao registro de nascimento dos índios, deve-se afirmar que:

Alternativa A:
Caso haja integração dos indígenas, o órgão de assistência especializado deverá providenciar o registro de nascimento das crianças nascidas nas tribos já formalizadas em comunidades selvícolas.
Alternativa B:
Os índios, enquanto não integrados, não estão obrigados a inscrição do nascimento. Entretanto, poderá ser efetuado pela própria FUNAI ou qualquer órgão similar de assistência à população indígena.
Alternativa C:
Há obrigatoriedade do registro civil indígena como qualquer outro cidadão em cartório extrajudicial competente.
Alternativa D:
Todos os índios integrados ou não em comunidades serão obrigados a registrar o nascimento de seus filhos;